Institucional

LDO terá primeira discussão e votação hoje após reunião das Comissões Permanentes
A Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras se reunirá hoje a tarde, ainda sem horário definido, para sua Sessão Ordinária, onde terá a primeira discussão e votação, do Projeto de Lei n° 02/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências ”. A matéria tem autoria do Poder Executivo.
A LDO orienta a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), ao mesmo tempo em que permite a continuidade dos programas de Governo e estabelece as bases da gestão das finanças públicas.
A sessão será iniciada assim que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento encerrar a reunião conjunta para a análise do projeto.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento se reunirão às 14h, no plenário do legislativo.

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